Campanha Pelo Subsídio

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  1. Imunização pode ser feita na Pirâmide do Parque do Povo ou nas Unidades Básicas de Saúde na Família (UBSFs). Imunização pode ser feita na Pirâmide do Parque do Povo ou nas Unidades Básicas de Saúde na Família (UBSFs). Codecom-CG/divulgação A vacinação contra a Covid-19 em Campina Grande continua nesta terça-feira (20) para idosos a partir dos 60 anos. De acordo com a Secretaria de Saúde, a imunização pode ser feita na Pirâmide do Parque do Povo ou nas Unidades Básicas de Saúde na Família (UBSFs). Campina Grande abre cadastro de vacinação para profissionais de segurança, educação e pessoas com comorbidades O atendimento acontece das 8h às 16, no Parque do Povo. Já nas demais unidades de saúde, o horário varia de acordo com o funcionamento de cada unidade. Os idosos de 70 até 79 anos, que têm a aplicação da segunda dose prevista para o início desta semana, devem aguardar uma nova convocação da Secretaria de Saúde. Segundo a secretaria, esses idosos devem receber a segunda dose da vacina Coronavac, e o estoque da Coordenação de Imunização não é suficiente para vacinar todas as pessoas neste perfil. Por isso, o município aguarda a chegada de novas doses do imunizante. Na segunda-feira (19) foi aberto o cadastro para profissionais das áreas de segurança e educação e pessoas com comorbidades receberem a vacina contra a Covid-19 em Campina Grande. O cadastro servirá como base para o planejamento das próximas etapas da campanha de imunização, já que não há previsão de vacinação para o público. Vídeos mais assistidos do G1 Paraíba

  2. Segundo a justificativa do veto, a iniciativa apresenta inconstitucionalidade. Veto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20) Reprodução/DOE-PB O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), vetou a lei de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) que instituia o Plano Estadual de Combate ao Suicídio. O veto oficial foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20). Segundo a justificativa do veto, a iniciativa apresenta inconstitucionalidade. De acordo com o veto, o projeto de lei invade as atribuições próprias do Poder Executivo, quanto ao estabelecimento de políticas públicas. “A proposição versa sobre matéria de natureza tipicamente administrativa, função constitucional conferida ao Poder Executivo, de modo que a sua instituição por via legislativa não guarda a necessária concordância com as imposições decorrentes do princípio da separação e harmonia entre os Poderes”, diz a justificativa do veto. Por fim, o gestor estadual reforça que é atribuição exclusiva do chefe do Poder Executivo as atividades das secretarias e órgãos públicos e das leis que disponham sobre serviço público. Vídeos mais assistidos do G1 Paraíba

  3. Texto amplia lei que já amparava mulheres vítimas de agressão. Lei amplia comunicação obrigatória de agressão em condomínios para crianças, adolescentes e idosos Kilvia Muniz/SVM Foi aprovada a ampliação da lei que determina a comunicação obrigatória, por parte dos condomínios residenciais e conjuntos habitacionais, sobre casos de agressões domésticas contra mulheres, incluindo, a partir de agora, crianças, adolescentes e idosos. A lei de autoria do deputado Chió foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a lei, os condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres ficam obrigados a comunicar à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher ou ao Conselho Tutelar a ocorrência sobre casos de agressões domésticas contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos em toda a Paraíba. Além disso, conforme o texto da lei, “aquele que presenciar os casos de agressões deverá notificar de imediato o síndico ou a administradora de condomínios, devendo ter o seu sigilo assegurado”. Após conhecimento do fato devidamente constatado, o síndico ou a administradora de condomínios deverá comunicar à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher ou ao Conselho Tutelar. A lei entrou em vigor após a sua publicação nesta terça-feira (20). Vídeos mais assistidos do G1 Paraíba

  4. Lei que obriga a prioridade foi sancionada nesta terça-feira (20) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Programas habitacionais da PB devem priorizar idosos e pessoas com deficiência nos andares térreos dos edifícios Divulgação Idosos e pessoas portadoras de deficiência que tenham dificuldade de locomoção devem ser priorizados na aquisição de apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios multifamiliares construídos por programas habitacionais, conforme lei sancionada nesta terça-feira (20) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o texto, para ser habilitado às vagas, o beneficiário deve estar regularmente inscrito nos programas habitacionais do governo e preencher as condições exigidas nos referidos programas. Os mutuários inscritos nos programas habitacionais que comprovarem e mantiverem a guarda das pessoas que têm direito à prioridade, também podem concorrer aos imóveis. Uma lei que obriga atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimento da Paraíba foi sancionada nesta terça-feira (20). A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A lei entra em vigor no prazo de trinta dias, a partir desta terça-feira (20). Podem ser priorizados com a lei, idosos com mais de 60 anos no momento da aquisição do imóvel e pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida temporária ou permanente que tenha a capacidade limitada de locomoção no local. Além disso, nos edifícios dos programas habitacionais serão adotadas, mediante laudo técnico prévio, rampas de acesso para usuários de cadeira de rodas. Vídeos mais assistidos do G1 Paraíba
  5. Projeto de lei não pode ser materializado por apresentar vício formal, apresentando inconstitucionalidade, de acordo com governador. O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), vetou um projeto de lei que reserva vagas, em percentual mínimo de 5%, nas empresas da área de segurança, vigilância e transportes de valores, apra vigilantes mulheres, nas contratações. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20). De acordo com o veto total, o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) não pode ser materializado por apresentar vício formal, apresentando inconstitucionalidade ao ferir a divisão de competências dos entes federados. "Do ponto de vista material, o projeto de lei reveste-se de grande importância. Contudo, no plano formal é inconstitucional, porque invade competência privativa da União para dispor sobre direito do trabalho e legislar sobre normas gerais de licitação e contratação administrativa", diz a justificativa do veto. Vídeos mais assistidos do G1 Paraíba

  6. Trabalhadores do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e cargas tinham decido entrar em greve. TRT proibiu a paralisação. Ônibus na plataforma do Parque da Lagoa, no Centro de João Pessoa Raniery Soares/CBN A circulação dos ônibus está dentro da normalidade, nesta terça-feira (20), na Paraíba. Em João Pessoa, o transporte público segue funcionando normalmente. Trabalhadores do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e Cargas (Sintro-PB) tinham decido entrar em greve, no entanto, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) proibiu a paralisação. Nesta segunda-feira (19), o TRT de João Pessoa poribiu a paralisação do transporte público. A decisão diz que fica impedido "qualquer tipo de obstáculo ou realizar qualquer tipo de movimento tendente a prejudicar a plena, ampla, contínua e total fruição dos serviços de transportes públicos por ônibus em João Pessoa". De acordo com o TRT, a determinação considera a "inexistência de motivo plausível para quaisquer reivindicações argumentando que os direitos dos trabalhadores encontram-se resguardados por meio de acordo judicial". Além disso, o órgão acrescenta que a redução do quantitativo de veículo de transporte coletivo poderia ocasionar uma aglomeração não indicada neste momento de pandemia da Covid-19. O presidente do Sintro-PB, Claudemir Bezerra, informou que, após analisar a notificação do TRT, decidiu por suspender a greve e informou que se reunirá com a categoria para decidir o que fazer. A categoria reivindica o retorno das comissões dos 50% do ticket alimentação, retorno dos cobradores demitidos, fim da dupla jornada, implantação do ponto eletrônico, retorno das homologações no sindicato, entrega de fardamentos, pagamento de horas extras e vacinação para a categoria. Vídeos mais assistidos do G1 Paraíba

  7. Reserva de vagas deve ser feita em órgãos e entidades da Administração Pública do Estado da Paraíba Idosos no mercado de trabalho Rede Amazônica/Reprodução Os idosos com 60 anos ou mais agora terão 1% das vagas de estágio de nível superior reservadas para eles em órgãos e entidades da Administração Pública do Estado da Paraíba. A reserva de vagas está instituída em lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20). A lei entra em vigor após 90 dias da publicação. As pessoas com idade igual ou superior a 60 anos poderão concorrer às vagas desde que estejam regularmente matriculadas e com freqüência devidamente comprovada em instituições públicas ou privadas de ensino superior, em curso compatível com as atividades a serem desenvolvidas. Se a quantidade de candidatos com essa idade for menor do que o número de vagas a eles reservadas, as remanescentes serão ocupadas pelos demais concorrentes. Vídeos mais assistidos do G1 Paraíba

  8. Pela nova lei, os pais devem comprovar algum dos diagnósticos com laudo médico. Lei obriga escolas da PB a disponibilizar primeira fila de assentos para alunos com TDA, TDAH E Dislexia Prefeitura de Patos/Divulgação O Governo da Paraíba sancionou no Diário oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), uma lei que obriga as escolas públicas e privadas a disponibilizarem assentos na primeira fila para os alunos com Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia. A lei exige que as escolas façam as devidas adaptações, assegurando seu posicionamento afastado de janelas, cartazes e outros elementos, possíveis potenciais de distração. Para que o aluno tenha esse direito dentro das salas de aula, é necessário que os pais ou responsáveis legais apresentem um laudo médico que comprovem o TDA, TDAH e/ou Dislexia, emitido por médico especialista em neurologia ou psiquiatra. Deverão também promover formação continuada sobre os temas relacionados à escolarização de pessoas com TDA, TDAH ou Dislexia, para que os professores e o corpo técnico-pedagógico tenham maior compreensão acerca das questões pertinentes às adaptações e flexibilizações curriculares, metodologias, recursos didáticos e processos avaliativos, dispondo ainda de profissionais para mediarem as avaliações com os alunos nestes perfis. Vídeos mais assistidos do G1 Paraíba

  9. Estabelecimentos públicos estaduais, as agências bancárias, os estabelecimentos comerciais e os estabelecimentos privados de prestação de serviço de qualquer natureza devem garantir a prioridade. Agências bancárias devem cumprir o que determina a lei Walter Paparazzo/G1 Uma lei que concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimento da Paraíba foi sancionada nesta terça-feira (20). A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A lei entra em vigor no prazo de trinta dias, a partir desta terça-feira (20). Conforme o texto, os estabelecimentos públicos estaduais, as agências bancárias, os estabelecimentos comerciais e os estabelecimentos privados de prestação de serviço de qualquer natureza prestarão, durante todo o horário de funcionamento, atendimento prioritário a este grupo. Para receber o atendimento prioritário, o paciente deve estar munido de declaração médica que ateste a sua condição. Além disso, os estabelecimento descritos acima deverão fazer uma divulgação sobre esse benefício. Os estabelecimentos deverão indicar de maneira explícita qual é o caixa ou guichê destinado a prestar o atendimento prioritário. A infração acarretará ao infrator a imposição de multa correspondente a 10 vezes o valor da UFR-PB, que está em R$ 54,43. A cada reincidência, a multa aplicada será acrescida de 50 UFR-PB , até que o estabelecimento cumpra integralmente o disposto na Lei. Vídeos mais assistidos do G1 Paraíba

  10. Cerca de 14 mil idosos nesta idade foram vacinados e o município atingiu a meta do Ministério da Saúde. Município de Patos vacina 98,95% dos idosos com 60 anos, no Sertão da PB Coordecom de Patos/divulgação O município de Patos vacinou 14.003 idosos de 60 anos com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, o que corresponde a 98,95% dos idosos com essa idade, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda-feira (19). De acordo com o município, ao todo são 14.152 pessoas com essa idade residentes. Com o percentual, a prefeitura confirmou que atingiu a meta do Ministério da Saúde. As vacinas exigem duas doses e, para isso, a Secretaria de Saúde vem conseguindo cumprir rigorosamente e sem qualquer interrupção os calendários vacinais. De acordo com o secretário de Saúde, Segundo Brito, a meta foi atingida ainda no último sábado, dia 17 de abril. Ele ressaltou que o município deu a prioridade necessária para que esse público tivesse uma cobertura vacinal eficiente, humanizada e célere. A Secretaria Municipal de Saúde de Patos recebeu no último sábado (17) o total de 3.480 doses de vacinas contra a Covid-19, referentes à 13ª remessa. De acordo com nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde, desse quantitativo foram reservadas 1.130 segunda dose da 10ª remessa, 290 para trabalhadores de saúde, 70 para forças de segurança e salvamento, e mais 1.990 que já foram utilizadas para concluir a vacinação dos idosos de 60 anos ou mais. Vídeos mais assistidos do G1 Paraíba

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